O guia definitivo para Fernanda Lara Tórtima

Tais como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em suas formulações mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partícipe, quem tem este domínio final sobre os fatos típicos, mesmo que pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional Destes fatos.

Embora enfoquem ESTES aspectos penais da questãeste, os autores nos dãeste uma Óptima noçãeste A respeito de ESTES aspectos funcionais das operações por câmbio, demonstrando conhecimento raro sobre este tema, fundamental de modo a classificar esta ou aquela operação tais como promotora da evasãeste de divisas do qual trata a lei penal.” - Sergio Eskenazi

“José Carlos Tórtima e Fernanda Lara Tórtima, usando seu excelente manejorefregatráfego, promovem uma crítica, realmente bem fundamentada Acerca este conceito do evasão de divisas, procedimento de que vem sistematicamente sendo interpretado de maneira errônea quando da aplicaçãeste da lei ao caso concreto. Nãeste conheçeste manejorefregatráfego semelhante na literatura jurídica.

II — Pelo domínio da vontade, que se dá quando este autor imediato realiza o tipo atuando em erro ou sob coaçãeste, tendo sua própria vontade dominada pelo autor mediato, de que, assim, deixa do ser mero partícipe instigador ou cúmplice, não se será facultado olvidar aqui a formulaçãeste relativa ao domínio da vontade no âmbito de estruturas organizadas por poder; e, finalmente,

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Podem ser indicados saiba como precursores da utilização do conceito por domínio do fato no tratamento da autoria e da participaçãeste em Direito Penal diversos autores alemães, qual, a exemplo de H.

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E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mão do conceito de domínio do fato para qual se conclua terem ESTES acusados atuado saiba como autores ou simples partícipes.

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